AVISO GERAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O GRUPO PRONTOBABY, formado por PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA., denominada PRONTOBABY TIJUCA, inscrita no CNPJ/MF 33.472.200/0001-04, com sede na Rua Adolfo Mota, 81, Tijuca, CEP 20.540-100, Rio de Janeiro/RJ; IPANEMA – SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICO-CIRÚRGICA INFANTIL LTDA., denominada CENTRO PEDIÁTRICO DA LAGOA – CPL, inscrita no CNPJ/MF 28.602.407/0001-08, com sede na Av. Lineu de Paula Machado, 64, Lagoa, CEP 22.470-040, Rio de Janeiro/RJ; HOMEBABY HOMECARE CRIANÇA ATENDIMENTO MÉDICO DOMICILIAR LTDA., denominada HOMEBABY, inscrita no CNPJ/MF 21.265.360/0001-95, com sede na Rua Barão de Mesquita, 211, Tijuca, CEP 20.540-006, Rio de Janeiro/RJ; CRIANÇA 24 HORAS – ATENDIMENTO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE LTDA., denominada PRONTBABY MÉIER, inscrita no CNPJ/MF 02.311.966/0001-75, com sede na Rua Silva Rabelo, 81, Méier, CEP 20.735-080, Rio de Janeiro/RJ; IEP – INSTITUTO DE ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS LTDA. – EPP, denominada IEP, inscrita no CNPJ/MF 30.297.899/0001-17, com sede na Rua Adolfo Mota, 52, casa, Tijuca, CEP 20.540-100, Rio de Janeiro/RJ; e PROSIL CLINICA MEDICA INFANTIL DA LEOPOLDINA LTDA., denominada PRONTOBABY LEOPOLDINA, inscrita no CNPJ/MF 33.360.298/0001-08, com sede na R. Dr. Miguel Vieira Ferreira, 266, Ramos, CEP 21.060-090, Rio de Janeiro/RJ, entende como extremamente relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização do site e serviços do GRUPO PRONTOBABY, servindo o presente Aviso de Privacidade ("Aviso") para regular, de forma simples, transparente e objetiva, como os seus dados pessoais serão coletados, utilizados e protegidos.

a) DEFINIÇÕES

TERMO	DEFINIÇÃO
ANONIMIZAÇÃO	Processo por meio do qual o dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo, considerados os meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento de dados pessoais.
COOKIES	Arquivos enviados pelo servidor do Site para o computador dos Usuários, com a finalidade de identificá-lo e obter os dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Usuários no Site, de acordo com o seu perfil.
DADO PESSOAL	Qualquer informação relacionada a pessoa natural, direta ou indiretamente, identificada ou identificável.
DADO PESSOAL SENSÍVEL	Categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos a pessoa natural.
ENCARREGADO DE DADOS (DPO)	Pessoa indicada para atuar como canal de comunicação com os titulares dos dados.
IP	Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Usuários na Internet.
LOGS	Registros de atividades dos Usuários efetuadas no Site.
TITULAR	Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais, tais como antigos, presentes ou potenciais clientes, colaboradores, contratados, parceiros comerciais e terceiros.
TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS	Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
USUÁRIOS	USUÁRIOS Pessoas que acessam o Site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.

b) ENCARREGADOS DE DADOS (DPO) DAS UNIDADES DO GRUPO PRONTOBABY:

• • PRONTOBABY TIJUCA: Beatriz Guerra de Melo
• • CENTRO PEDIÁTRICO DA LAGOA – CPL: Beatriz Guerra de Melo
• • HOMEBABY: Ronald Reis da Silva
• • PRONTOBABY MÉIER: João Alex Cunha Borges dos Santos
• • PRONTOBABY LEOPOLDINA: João Alex Cunha Borges dos Santos
• • IEP: João Alex Cunha Borges dos Santos

Para contato com os encarregados de dados do GRUPO PRONTOBABY, enviar e-mail para: dpo@prontobaby.com.br

c) QUAIS DADOS SÃO COLETADOS

• • Dados fornecidos diretamente pelo Titular no site do GRUPO PRONTOBABY: Para utilização dos serviços de “Fale Conosco” e “Envie seu Currículo”, torna-se imprescindível a coleta de alguns dados pessoais fornecidos diretamente por você:

SERVIÇOS	DADOS PESSOAIS
FALE CONOSCO	Nome; Telefone; E-mail; Eventualmente, dados de saúde.
ENVIE SEU CURRÍCULO	Nome; Telefone; E-mail; Informações acadêmicas e experiências profissionais; Outros dados pessoais constantes em seu currículo.

• • Dados coletados nas unidades do GRUPO PRONTOBABY: Na assistência ao paciente, serão coletados: nome completo, identidade, CPF, data de nascimento, endereço, filiação, telefone e profissão dos responsáveis, para cadastro e identificação do paciente e seu(s) responsável(is); dados referentes ao plano de saúde do paciente; dados de saúde (dados sensíveis) do paciente; imagens e vídeos do paciente, para avaliação e acompanhamento clínico; outros dados do paciente e de seus responsáveis, quando necessária avaliação pelas Assistentes Sociais e Psicólogos.
• • Dados coletados automaticamente: O GRUPO PRONTOBABY também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura digitado em nossos portais, dentre outros. Tal coleta é realizada por meio do uso de algumas tecnologias padrões, como cookies.

d) O QUE SÃO COOKIES

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita o site ou utiliza os serviços on-line.

TIPOS DE COOKIES	O QUE ELES FAZEM?
NECESSÁRIOS	Os cookies são essenciais para que os websites do GRUPO PRONTOBABY carreguem adequadamente e permitam que você navegue corretamente.
DESEMPENHO	Os cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas do GRUPO PRONTOBABY, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.
FUNCIONAIS	Os cookies permitem que as páginas do GRUPO PRONTOBABY se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada.
MARKETING	Os cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante a você. Podem ser utilizados para apresentar publicidade e também permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada.

Ao acessar, pela primeira vez, o site do GRUPO PRONTOBABY, você será informado sobre os tipos de cookies e as finalidades para as quais eles são utilizados.

Para toda a coleta de dados pessoais, do GRUPO PRONTOBABY sempre seguirá as seguintes regras:

• • Apenas serão coletadas informações imprescindíveis para os serviços oferecidos.
• • Caso seja necessária a coleta de demais dados pessoais, tomaremos o devido cuidado de coletar a sua autorização para tanto ou avisá-lo sobre tal ação.
• • Qualquer autorização que coletarmos de você será acompanhada do devido grau de informação.
• • Os dados pessoais coletados somente serão utilizados para cumprir com as finalidades informadas a você.

e) COMO UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são tratados pelo GRUPO PRONTOBABY para diversas finalidades. Abaixo apresentamos as principais hipóteses em que trataremos as suas informações coletadas em nossos canais digitais:

• • Para o relacionamento e oferecimento de informações relacionadas a produtos e serviços do GRUPO PRONTOBABY;
• • Dados de saúde, para a adequada assistência médica, multi-disciplinar e hospitalar;
• • Guarda de prontuário médico pelo período de 20 (vinte anos) a partir do último registro, conforme artigo 6º da Lei nº 13.787/2018 e artigo 8º da Resolução CFM 1.821/2007;
• • Notificação compulsória em caso de suspeita de negligência/maus tratos de crianças, conforme artigo 13 do Estatuto da Criança e Adolescente, assim como nas hipóteses de saídas à revelia e discordâncias terapêuticas que coloquem em risco à vida do paciente;
• • Coleta de consentimento do paciente para realização de procedimento médico indicando os riscos inerentes ao referido procedimento, conforme art. 22 do Código de Ética Médica;
• • Compartilhamento de dados com o Ministério da Saúde para formação do conjunto mínimo de dados, consoante artigo 47 da Lei nº 8.080/1990 e artigo 4º do Decreto 29/2017;
• • Notificação compulsória de doenças, conforme Lei nº 6.259/1975.

A coleta do consentimento para tratamento de dados pessoais, poderá ser dispensada nas hipóteses de proteção à saúde e incolumidade física do paciente, conforme artigo 11, inciso II, alíneas “e” e “f” da Lei nº 13.709/2018;

f) COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

O GRUPO PRONTOBABY, por vezes, precisará compartilhar os seus dados pessoais com terceiros. As situações que envolverão o compartilhamento de suas informações serão:

• • Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação de serviços disponibilizados a você, sobretudo as Operadoras de Planos de Saúde em que as Unidades Hospitalares do GRUPO PRONTOBABY estão credenciadas a operar, laboratórios e clínicas de exames complementares de diagnóstico e serviços de transporte e remoção de pacientes.
• • Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses do paciente pediátrico, bem como do GRUPO PRONTOBABY em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos;
• • No caso de transações e alterações societárias envolvendo do GRUPO PRONTOBABY, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,
• • Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.

g) COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS

Qualquer dado pessoal em posse do GRUPO PRONTOBABY será armazenado de acordo com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas como:

• • Proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
• • Acesso restrito de pessoas específicas ao local onde são armazenadas as informações pessoais; e
• • Garantia para que agentes, funcionários internos ou parceiros externos que realizarem o tratamento de dados pessoais deverão se comprometer a manter o sigilo absoluto das informações, adotando as melhores práticas para manuseio destes dados, conforme determinado nas políticas e procedimentos corporativos;

Além dos esforços técnicos, o GRUPO PRONTOBABY também adota medidas institucionais visando a proteção de dados pessoais, de modo que mantém programa de governança em privacidade aplicado às suas atividades e estrutura de governança, constantemente atualizado e gerido pelo Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais.

Embora o GRUPO PRONTOBABY adote os melhores esforços no sentido de preservar a privacidade e proteger os dados pessoais dos Titulares, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus, ações ilícitas de terceiros e similares.

De qualquer forma, na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, o GRUPO PRONTOBABY garante o pleno esforço para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência a você.

h) POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS

Os dados pessoais tratados pelo GRUPO PRONTOBABY serão eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando você solicitar a sua eliminação, exceto na hipótese de necessidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a exemplo do Prontuário Médico que deve ser mantido sob a guarda da Instituição por, no mínimo, 20 (vinte) anos, a partir do último registro.

i) SEUS DIREITOS ENQUANTO TITULAR DOS DADOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, o GRUPO PRONTOBABY, enquanto Controladora de seus dados pessoais, respeita e garante ao Titular, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

• • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• • Acesso aos dados;
• • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• • Portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Titular;
• • Eliminação dos dados tratados com consentimento do Titular;
• • Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais o GRUPO PRONTOBABY compartilhou seus dados;
• • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
• • Revogação do consentimento.

Neste ponto, todas as requisições serão:

• • Oportunizadas de forma gratuita;
• • Submetidas a uma forma de validação de sua identidade (a fim de que o GRUPO PRONTOBABY direcione o atendimento de requisições, exclusivamente ao titular dos dados).

Para exercer os seus direitos como titular de dados pessoais, você pode enviar e-mail para dpo@prontobaby.com.br.